Resumo O presente artigo objetiva realizar uma revisão de escopo da literatura, com o intuito de compreender as experiências formais de participação social que tem sido desenvolvidas no contexto da Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) até novembro de 2020. Foram realizadas pesquisas nas bases Lilacs, PubMed, PsycINFO e Sociological Abstracts, sendo achados 20 artigos abordando a participação social e a APS. Os resultados encontrados foram discutidos no que se refere ao perfil dos participantes e à competência para participar, ao processo de participar e à construção de ações participativas, além da centralidade da educação permanente como forma de fortalecer a participação social em saúde. A pesquisa revelou distintas experiências de participação social desenvolvidas nos territórios onde atua a APS, destacando-se as dificuldades enfrentadas no processo de implementação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS). Sendo assim, discute-se que o fortalecimento da APS, principalmente do modelo Estratégia Saúde da Família (ESF), envolve, de modo dialético, a construção e qualificação dos espaços participativos, o que resultaria em uma estratégia central de defesa do SUS em um momento de recrudescimento das relações democráticas no país.

Abstract This article aimed to carry out a scoping review of the literature to understand the formal experiences of social participation that have been developed in the context of the Brazilian Primary Health Care (PHC), since the creation of the Brazilian National Health System (SUS) until November 2020. The databases LILACS, PubMed, PsycINFO, and Sociological Abstracts were searched, and 20 articles were included that described the social participation in the context of PHC. The results found were discussed regarding the profile of the participants and the competence to participate, the process of participation and the building of participatory actions, and the centrality of permanent education as a way to strengthen social participation in health. The research revealed distinct experiences of social participation developed in the territories where the PHC operates, highlighting the difficulties faced in the process of implementing the Local Health Councils (LHC). Thus, it is understood that strengthening the PHC, especially the Family Health Strategy (FHS) model, involves, in a dialectical way, the construction and the qualification of participatory spaces, which would result in a central strategy to defend the SUS at this time of resurgence of democratic relations in Brazil.

Abstract This article aimed to carry out a scoping review of the literature to understand the formal experiences of social participation that have been developed in the context of the Brazilian Primary Health Care (PHC), since the creation of the Brazilian National Health System (SUS) until November 2020. The databases LILACS, PubMed, PsycINFO, and Sociological Abstracts were searched, and 20 articles were included that described the social participation in the context of PHC. The results found were discussed regarding the profile of the participants and the competence to participate, the process of participation and the building of participatory actions, and the centrality of permanent education as a way to strengthen social participation in health. The research revealed distinct experiences of social participation developed in the territories where the PHC operates, highlighting the difficulties faced in the process of implementing the Local Health Councils (LHC). Thus, it is understood that strengthening the PHC, especially the Family Health Strategy (FHS) model, involves, in a dialectical way, the construction and the qualification of participatory spaces, which would result in a central strategy to defend the SUS at this time of resurgence of democratic relations in Brazil.

Resumo O presente artigo objetiva realizar uma revisão de escopo da literatura, com o intuito de compreender as experiências formais de participação social que tem sido desenvolvidas no contexto da Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) até novembro de 2020. Foram realizadas pesquisas nas bases Lilacs, PubMed, PsycINFO e Sociological Abstracts, sendo achados 20 artigos abordando a participação social e a APS. Os resultados encontrados foram discutidos no que se refere ao perfil dos participantes e à competência para participar, ao processo de participar e à construção de ações participativas, além da centralidade da educação permanente como forma de fortalecer a participação social em saúde. A pesquisa revelou distintas experiências de participação social desenvolvidas nos territórios onde atua a APS, destacando-se as dificuldades enfrentadas no processo de implementação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS). Sendo assim, discute-se que o fortalecimento da APS, principalmente do modelo Estratégia Saúde da Família (ESF), envolve, de modo dialético, a construção e qualificação dos espaços participativos, o que resultaria em uma estratégia central de defesa do SUS em um momento de recrudescimento das relações democráticas no país.

ABSTRACT Objective: To analyze the trends of hospital admissions and deaths from diabetes mellitus in the 18 host municipalities of the 19 regional health coordination offices and in Rio Grande do Sul, 2000-2020. Method: Ecological study with secondary data collected in the Hospital Information System, the Mortality Information System, and the Brazilian Institute of Geography and Statistics, from 2000-2020. Coefficients were standardized using the direct method and Prais-Winsten regression analysis. Results: A downward trend wasfound in the coefficients of hospitalizations for diabetes mellitus in most cities and states. In 2020, for both areas, hospitalizations for diabetes mellitus were below the average of the period. The mortality trend remained stationary in almost all municipalities and in the state. Conclusion: There was evidence of a decrease in hospitalizations and stationary mortality by DM in most municipalities analyzed, possibly due to the policies and actions implemented in the period, despite the aging of the population.

RESUMEN Objetivo: Analizar la tendencia de hospitalizaciones y muertes por diabetes mellitus en las 18 ciudades sede de las 19 coordinaciones regionales de salud y en Rio Grande do Sul, 2000-2020. Método: Estudio ecológico con datos secundarios recolectados en el Sistema de Información Hospitalaria, el Sistema de Información de Mortalidad y el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística, de 2000 a 2020. Los coeficientes se estandarizaron mediante el método directo y el análisis de regresión de Prais-Winsten. Resultados: Se encontró una tendencia a la baja en los coeficientes de hospitalizaciones por diabetes mellitus en la mayoría de las ciudades y estados. En 2020, en ambas las áreas, las internaciones por diabetes mellitus estuvieron inferiores al promedio obtenido en el período. La tendencia de mortalidad se mantuvo estacionaria en casi todos los municipios y en el estado. Conclusión: Se evidenció una disminución de las internaciones y de la mortalidad estacionaria por DM en la mayoría de los municipios analizados, posiblemente en función de las políticas y acciones implementadas en el período, a pesar del envejecimiento de la población.

RESUMO Objetivo: Analisar a tendência das internações hospitalares e dos óbitos por diabetes mellitusnos 18 municípios-sede das 19 coordenadorias regionais de saúde e no Rio Grande do Sul, 2000-2020. Método: Estudo ecológico com dados secundários coletados no Sistema de Informações Hospitalares, Sistema de Informação sobre Mortalidade e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2000-2020. Foi realizada padronização dos coeficientes pelo método direto e análise por regressão de Prais-Winsten. Resultados: Encontrou-se tendência de diminuição dos coeficientes de internações por diabetes mellitus na maioria dos municípios e Estado. Em 2020, foram observadas hospitalizações por diabetes mellitus abaixo da média obtida no período, para ambos. A tendência de mortalidade permaneceu estacionária em quase todos os municípios e no Estado. Conclusão: Foi evidenciada diminuição das internações e mortalidade estacionária por DM na maioria dos municípios analisados, possivelmente em virtude das políticas e ações implementadas no período, apesar do envelhecimento da população.